Banco de DNA: inovação necessária para modernizar o combate ao crime.
O Senador Sérgio Moro, relator, comemorou nas redes sociais a aprovação do PL 1496/2021. O que é e o que representa: O Banco Nacional de DNA representa uma das mudanças mais importantes para a segurança pública brasileira nas últimas décadas. Somos uma um país que ainda elucida poucos crimes e convive com altos índices de violência, investir em tecnologia científica não é opção, é necessidade.
Enquanto Estados Unidos, Reino Unido e diversos países europeus resolveram milhares de casos com o uso de bancos genéticos, o Brasil ainda opera com uma estrutura limitada e fragmentada. A ampliação da coleta e do cruzamento de perfis genéticos permite identificações mais rápidas, liga diferentes crimes ao mesmo autor e reduz significativamente erros investigativos. Com a coleta os erros judiciários serão cada vez mais afastados o que por si só já é um avanço!
Penso que o DNA não serve apenas para condenar. Ele também protege inocentes, a medida que afasta suspeitos injustamente evitando prisões indevidas. É uma ferramenta que traz precisão e transparência ao processo penal, elevando o padrão das investigações.
As preocupações com privacidade são legítimas, mas não servem, de outra banda, como justificativa para blindagem de criminosos e o modelo brasileiro utiliza apenas marcadores não codificantes incapazes de revelar características pessoais ou informações de saúde.
As regras de sigilo e controle de acesso garantem o uso exclusivo em investigações criminais.
Fortalecer o banco de DNA significa uma polícia mais eficiente, científica e moderna. Significa responder mais rápido às vítimas, reduzir a impunidade e alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais.
Definitivamente, o país não pode abrir mão de uma das ferramentas mais eficazes e seguras para identificar criminosos e prevenir novos delitos, principalmente os sexuais. A expansão do banco de DNA é, acima de tudo, um compromisso com a justiça.
Alvaro Costa
Siga nossa página e compartilhe para entender melhor como funciona a linha tênue entre o erro e o crime no direito tributário e empresarial, sem juridiquês.